Sistema de atendimento para barbearias e salões · versão 2.2
Este sistema é desenvolvido por LDCA Labs, nome comercial de Leonardo Diaz Carballo Alves, CPF 393.***.***-02, contato leonardodiaz.email@gmail.com ("desenvolvedor"), e é uma ferramenta de gestão para barbearias, salões de beleza e estabelecimentos semelhantes: cadastro de clientes, agenda, financeiro, estoque e configurações. Ele roda no computador onde foi instalado e pode ser acessado por outros aparelhos da mesma rede quando o modo rede é usado.
Para usar o sistema é preciso criar uma conta com e-mail e senha e confirmar o e-mail. Cada conta corresponde a uma licença, ligada ao CPF ou CNPJ informado no cadastro, e um mesmo CPF ou CNPJ não pode ser usado em mais de uma conta. A licença é pessoal e intransferível. O titular é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta. A licença começa a valer quando é liberada pelo desenvolvedor.
A licença funciona em um computador por vez, identificado por um código gerado a partir da placa-mãe (ou, se ela não puder ser lida, do Windows). Ao entrar com a conta em outro computador, o sistema pede confirmação e, se confirmada a troca, o computador anterior é desconectado e passa a exibir uma tela que permite exportar os dados. A troca de computador pode ser feita uma vez a cada período definido pelo desenvolvedor (atualmente 30 dias); trocas antes desse prazo dependem de liberação pelo suporte. Os dados não são transferidos automaticamente entre computadores: cabe ao titular copiar a pasta database ou um backup.
O sistema confirma a licença pela internet. Sem conexão, ele continua funcionando por um período limitado (atualmente 15 dias) desde a última confirmação. Passado esse prazo, é preciso conectar o computador à internet para continuar o uso. Os dados nunca são apagados por falta de conexão.
O sistema guarda os dados que o operador cadastra: nome, telefone (WhatsApp), data de nascimento, sexo e observações dos clientes; agendamentos e presença; mensalidades, valores, lançamentos e saídas; produtos e estoque; serviços e profissionais. Podem existir dados de crianças e adolescentes, que exigem cuidado adicional e, em regra, a ciência e a autorização de um responsável. Esses dados ficam em arquivos no próprio computador (na pasta database) e nos backups que o operador gerar, e não são enviados ao desenvolvedor. Ao usar o botão do WhatsApp, o operador envia informações do agendamento pelo WhatsApp, e ao abrir o link de lembrete o cliente compartilha o compromisso com o serviço de agenda que escolher.
O estabelecimento, como operador do sistema, é o responsável pelos dados de seus clientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Cabe a ele informar os clientes sobre o uso dos dados, coletar apenas o necessário, atender pedidos de correção e exclusão e manter as informações atualizadas.
Para criar e manter a conta, o desenvolvedor trata os seguintes dados do titular: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, WhatsApp e, se informados, nome do estabelecimento, cidade e estado. Durante o uso, o sistema envia ainda: o código e o nome do computador vinculado, a versão instalada, se o sistema está aberto (online), a data do último uso, o histórico de trocas de computador, a data do aceite destes termos e as mensagens que o titular enviar pela tela de Suporte (com o histórico do atendimento) e, quando solicitado, o registro técnico descrito na cláusula 8.
Finalidades: identificar o titular e a licença, impedir o uso da mesma licença em mais de um computador ou conta, liberar e suspender o acesso, prestar suporte e registrar os atendimentos, avisar sobre atualizações e enviar mensagens relacionadas ao serviço. Bases legais (LGPD, art. 7º): execução do contrato de licença e procedimentos preliminares a ele (inciso V), cumprimento de obrigações legais (inciso II) e legítimo interesse na prevenção de fraudes e na segurança do serviço (inciso IX).
Onde ficam: os dados da conta são armazenados no Google Firebase (Firebase Authentication e Realtime Database), serviço de nuvem que pode manter servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos da LGPD. A senha não é vista nem guardada pelo desenvolvedor: ela é gerenciada pelo Firebase Authentication. Compartilhamento: os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros, exceto aos fornecedores necessários para operar o serviço (como o Google Firebase e, quando houver, o meio de pagamento) ou por obrigação legal. Retenção: os dados são mantidos enquanto a conta existir e, depois disso, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos.
Direitos do titular (LGPD, art. 18): confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, pedir a portabilidade, obter informação sobre compartilhamento e revogar o consentimento quando ele for a base do tratamento. Os pedidos podem ser feitos pela tela de Suporte do sistema ou pelo e-mail leonardodiaz.email@gmail.com. A exclusão da conta encerra a licença.
Para segurança, suporte e apuração de falhas ou incidentes, o sistema mantém neste computador, na pasta database, um registro técnico diário das operações: o que foi feito no sistema e por quem (este computador ou outro aparelho da rede), mudanças de configuração, backups, restaurações, exclusões, comunicações com o servidor e erros. O registro não contém senhas e identifica os clientes do estabelecimento apenas por códigos internos, sem nome, telefone ou observações. Os arquivos são mantidos por até 400 dias e protegidos contra alteração por uma cadeia de verificação; a cada dia, um código de conferência do registro do dia anterior é enviado ao servidor. O conteúdo do registro é enviado ao desenvolvedor somente quando ele o solicita, para suporte, segurança ou apuração de incidentes, e apenas do período solicitado.
O acesso às telas do sistema neste computador não tem senha própria. Quem tiver acesso ao computador, ou à rede quando o modo rede estiver ativo, pode ver e alterar todas as informações. O operador deve proteger o computador, usar apenas redes de confiança e manter o sistema operacional e o antivírus atualizados.
Fazer backups regulares e guardá-los em local seguro é responsabilidade do operador. Os arquivos de backup contêm todos os dados do sistema e devem ser protegidos. A função de zerar o banco de dados apaga os dados de forma permanente.
Comissões, totais e demais valores são calculados a partir dos dados informados e das regras configuradas. O operador deve conferi-los antes de usá-los para pagamentos, cobranças ou obrigações fiscais. O sistema não substitui contabilidade nem assessoria jurídica.
O desenvolvedor pode enviar mensagens que aparecem na tela do sistema e pode suspender ou cancelar a licença, por exemplo em caso de uso indevido, fraude no cadastro, uso em computador não autorizado ou falta de pagamento, informando o motivo na tela. Durante a suspensão, os dados continuam guardados no computador e o operador pode exportá-los pela própria tela.
O sistema é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O desenvolvedor não se responsabiliza por perda de dados, uso indevido, decisões tomadas com base nas informações do sistema ou danos decorrentes do uso, nos limites permitidos pela lei.
Estes termos podem ser atualizados; quando isso acontecer, o sistema pedirá um novo aceite. Ao marcar a caixa de aceite, o titular declara que leu e concorda com estes termos e com a política de privacidade. A data e a hora do aceite ficam registradas no sistema e na conta. Versão dos termos: 2.2.
Compras feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 (sete) dias contados da data do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pela tela de Suporte do sistema ou pelo e-mail leonardodiaz.email@gmail.com. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago, e a licença ou atualização correspondente é cancelada. Após esse prazo não há reembolso, exceto nos casos previstos em lei.